Área de Atuação
Inabilitação, desclassificação, proposta do concorrente aceita sem cumprir o edital, processo sancionador, contrato que deixou de fechar a conta. Representação de empresas que disputam licitações e executam contratos com a Administração Pública, em todo o Brasil, desde 2010.
Enviar meu caso pelo WhatsAppA empresa que foi inabilitada ou desclassificada e ainda está no prazo. A que perdeu para uma proposta que não deveria ter sido aceita. A que está respondendo a processo sancionador e corre risco de ficar fora do mercado público. E a que executa um contrato que deixou de fechar a conta.
São demandas em que o relógio manda. Impugnação de edital, intenção de recurso e pedido de cautelar se medem em horas ou poucos dias, e o certame não espera. O escritório trabalha nessa cadência.
Contestação de exigência restritiva, de especificação direcionada e de cláusula que contraria a lei, antes da abertura das propostas.
Defesa da sua proposta e ataque à do concorrente, com discussão de falha sanável, diligência e exigência não prevista no edital.
Representação com pedido de medida cautelar no TCE e no TCU, quando a via administrativa não resolve ou já se esgotou.
Via judicial urgente contra ato ilegal da comissão ou do pregoeiro, quando o prazo do certame não comporta espera.
Defesa contra impedimento e declaração de inidoneidade, que é a sanção capaz de tirar a empresa inteira do mercado público.
Recomposição de preços, discussão de supressão e acréscimo, atrasos de pagamento e extinção por culpa da Administração.
Análise do edital antes da disputa, para identificar risco, impedimento e a exigência que vai derrubar a empresa na habilitação.
Quando o mesmo contrato abre frente cível, com pedido de bloqueio de bens. Ver a página sobre improbidade.
A página advocacia em licitações mostra, fase por fase, o que ainda dá para fazer depois da sessão e quais documentos separar antes que o prazo termine.
Tribunais de Contas estaduais, Tribunal de Contas da União, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais superiores. A atuação é nacional e os processos correm eletronicamente, sem necessidade de deslocamento do cliente.
Quando a irregularidade apontada passa a ser tratada como fraude, o caso muda de natureza e de prazo.
Mande o edital, a ata da sessão ou a decisão que você quer discutir. O primeiro retorno é sobre prazo e sobre o que ainda dá para fazer.
Enviar meu caso pelo WhatsApp(81) 97112-2002 · contato@macielfontes.com
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