Área de Atuação

Registro de Marcas e Propriedade Industrial

Proteção do nome que identifica o seu negócio, do pedido no INPI à defesa contra quem usa a sua marca sem autorização.

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Por que isso decide mais do que parece

No Brasil a marca é de quem registra primeiro, não de quem usa primeiro. Quem construiu clientela por anos sob um nome pode ser obrigado a trocar tudo porque um terceiro chegou antes ao INPI.

O custo de descobrir isso tarde não é o do registro. É o da fachada, da embalagem, do site, do perfil, do material impresso e da confusão do cliente que procura você pelo nome antigo.

O sistema brasileiro é monoclasse: cada pedido protege a marca em uma única classe. Escolher a classe errada é ficar desprotegido justamente onde há concorrência.

Como atuamos

Busca de anterioridade e viabilidade

Antes de investir em identidade visual, fachada e tráfego pago, verificar se a marca está disponível e qual a real chance de deferimento.

Classe e especificação

Definição da classe e do texto que descreve os produtos e serviços, que é o que delimita o alcance real da proteção.

Pedido e acompanhamento no INPI

Elaboração do pedido, definição da apresentação e acompanhamento integral até a expedição do certificado.

Oposição e manifestação

Impugnação de pedido de terceiro que ameace a sua marca, e defesa quando o seu pedido é objeto de oposição.

Exigência e recurso

Cumprimento de exigência formal ou de mérito e recurso administrativo contra o indeferimento do pedido.

Nulidade e caducidade

Anulação de registro concedido indevidamente a terceiro e extinção de registro que não vem sendo usado e bloqueia a sua marca.

Uso indevido

Notificação extrajudicial e medidas judiciais contra concorrentes, perfis em redes sociais e anúncios em marketplaces.

Prorrogação, cessão e licença

O registro vale dez anos contados da concessão, prorrogável por períodos iguais. Também a transferência e o licenciamento de uso.

Quer entender o processo antes de decidir?

Há uma página detalhando prazos, custos oficiais, reduções para MEI e microempresa, e os erros mais comuns de quem faz o pedido sozinho.

Ver a página sobre registro de marca

A hora certa de registrar é antes de investir no nome

Mande o nome que você usa ou pretende usar e o ramo de atuação. O primeiro retorno é sobre disponibilidade e grau de risco.

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(81) 97112-2002 · contato@macielfontes.com